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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.
Recurso ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Denunciação caluniosa.
Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.
Falso seqüestro. Participação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:10
TJ confirma pena a mulher que registrou queixa de estupro contra amante
A acusada foi condenada a dois anos de reclusão por denunciação caluniosa. A pena foi convertida em serviço comunitário e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:35
Denunciação caluniosa.
Crimes de lesões corporais e abuso de autoridade. Condenação mantida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:46
Processo Penal. Estupro
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32
Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS independente de registro policial
forma segura, sem necessidade de registro de ocorrência policial.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:57
Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais
A formulação de uma denunciação caluniosa por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 11:02
Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa e outros crimes
A ré deverá pagar ao autor R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:18
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00